Processo 401855/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/05/2015 16:30
Autuado em 15/05/2015 16:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 158/2018 da Segunda Câmara, de 15/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   158/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/01/2018 Acórdão   158/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor do ato PEDRO CARLOS PADILHA
Servidor ROSALVO TORRENS LOPES

Juntadas
DataDescrição
20/12/2016 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1018041/16
22/11/2016 10:11 do Protocolo 935101/16
18/10/2016 10:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 849990/16
26/04/2016 12:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 344740/16
01/03/2016 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148843/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2018 1797 Despacho Processual Diverso nº 355/2018
15/02/2018 1765 Acórdão nº 158/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2097/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 1674/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2018 09:49 DP  
27/03/2018 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 355/2018 -
27/03/2018 13:46 SMPjTC  
20/03/2018 11:35 2SubPG Parecer nº 150/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. COFAP.
19/03/2018 11:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 671/2018 -
19/03/2018 09:24 COFAP Informação nº 277/2018 -
15/03/2018 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 273/2018 -
01/02/2018 14:07 S2C Acórdão nº 158/2018 -
01/02/2018 14:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2018 -
18/01/2018 16:51 GACAC  
18/01/2018 14:28 SMPJTC  
08/01/2018 13:48 PGC Parecer nº 80/2018 - Aposentadoria compulsória por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, II, da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
03/08/2017 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3867/2017 -
20/12/2016 14:51 COFAP Parecer nº 2446/2017 -
12/12/2016 08:01 DP  
07/12/2016 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3235/2016 -
22/11/2016 11:13 COFAP Parecer nº 12547/2016 -
10/11/2016 14:45 DP  
08/11/2016 11:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3005/2016 -
18/10/2016 10:33 COFAP Parecer nº 11319/2016 -
07/10/2016 08:19 DP  
06/10/2016 11:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2883/2016 -
26/04/2016 15:36 COFAP Parecer nº 10302/2016 -
06/04/2016 16:00 DP  
04/04/2016 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1016/2016 -
01/03/2016 12:09 DICAP Parecer nº 3165/2016 -
25/02/2016 08:42 DP  
23/02/2016 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 601/2016 -
23/02/2016 11:58 DP Informação nº 4123/2016 -
15/05/2015 16:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1674/2016 -
15/05/2015 16:39 DICAP Instrução nº 4659/2016 -

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